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O reconhecimento de diplomas em Portugal é um tema que confunde quem vem para Portugal, pois este processo é muitas vezes demorado e burocrático.
            Por essa razão o governo português publicou o Decreto-Lei nº. 66/2018, que passou a regular, a partir de 01 de janeiro de 2019 o reconhecimento em Portugal de graus acadêmicos e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino estrangeiras.
            O novo Decreto-Lei simplificou o processo uniformizando os procedimentos de reconhecimento de qualificações estrangeiras. Estas alterações alargaram o reconhecimento de qualificações estrangeiras aos diplomas de cursos superiores não conferentes de grau acadêmico, ou seja, os cursos técnicos superiores profissionais. Além disso, a introdução de procedimentos simplificados garante um processo mais automático sobre a decisão, evitando a repetição, reduzindo custos e tempos de resposta sobre a decisão dos reconehcimentos.
            Existem três tipos de reconhecimento:
            Reconhecimento automático: permite reconhecer genercamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma técnico superior profissional. Este processo automático não se aplica a todos os graus/diplomas.
            Reconhecimento de nível: permite reconhecer por comparabilidade, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau acadêmcio ou diploma de ensino superior português. Estereconhecimento se aplica aos graus/diplomas não abarngidos pelo reconhecimento automático.
            Reconhecmento específico: é um processo mais complexo feitro através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, em uma deerminada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade. Este é o tipo de reconhecimento necessário para quem deseja validar o diploma de medicina.
            Há algumas peculiaridades nestes processos, no que diz respeito ao tipo de reconhecimento que deve ser feito, aos documentos a apresentar e aos procedimentos e custos. Solicitar a assessoria de uma empresa especializada nestes processos pode ajudar a esclarecer dúvidas e evitar erros que causam atrasos indesejáveis.
            Fiquem atentos a dicas sobre educação neste blog ou no site www.eurovistos.com.br.
 

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